Votação da taxação dos streamings no Brasil é adiada após transtornos

Um novo Projeto de Lei (PL) quer taxar os streamings que atuam no Brasil, como Netflix, Disney, Amazon, HboMax e outros, mas as discussões sobre a cobrança travaram o texto, já que empresas como Facebook, Google, Instagram e TikTok se posicionam contra a cobrança de seus serviços, por se considerarem apenas plataformas de compartilhamento e não de criação de conteúdo.O PL quer impôr que os streamings paguem a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).

Após a apresentação de uma emenda deste segundo grupo – que foi acatada pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF) – os compartilhadores de conteúdo ficariam de fora da taxação da PL.

O posicionamento das empresas geridas pelo grupo Meta, Google e TikTok causaram grande discórdia com os gigantes do streaming e a votação foi suspensa aguardando um posicionamento da Agência Nacional de Cinema (Ancine).

A Netflix e outras produtoras de conteúdo afirmaram que não se opõem à taxação, mas querem valores reduzidos às propostas apresentadas até o momento. No entanto, elas também querem incluir no PL cobranças adicionais também para a TV paga no Brasil, impactando empresas como Claro e outras que oferecem pacotes de TV.

De acordo com a sugestão feita pelos responsáveis pelas empresas de streaming e acatada pelos parlamentares, deve existir uma cobrança adicional sobre cada conteúdo dos pacotes de TV que sejam assistidos mais de uma vez.