Mensalidades associativas: INSS determina bloqueio de novos descontos

A partir de maio, todos os novos benefícios na folha de pagamentos serão bloqueados para descontos associativos na folha de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) .

Vale destacar que até mesmo os benefícios anteriores a setembro de 2021, também serão bloqueados.

A medida cautelar do INSS foi enviada nesta quarta-feira (10) à Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev).

Até que seja implementada a biometria facial e a assinatura eletrônica avançada pela Dataprev, o bloqueio permanecerá.

O INSS informou que, diante de denúncias sobre descontos não autorizados, apurações já estão em andamento em cinco entidades conveniadas, porém os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com associações e entidades para desconto de mensalidade associativa, a partir de janeiro deste ano, serão checados.

Na prática, o rito processual acontece assim:

• Indício de fraude é detectada;
• INSS chama a entidade que pode ter direito a defesa;
• Se a fraude for comprovada, o contrato pode ser suspenso e o INSS poderá suspender os documentos daquela associação.

Liberação de desconto

Ao fazer a autorização do desconto de mensalidade associativa, o aposentado ou pensionista irá acessar um portal à disposição da entidade para colher a assinatura eletrônica avançada, bem como a biometria facial.

Diante disso, a entidade preencher o termo de adesão e da filiação à entidade.

Feito isso, o documento então é enviado ao associado para fazer a assinatura eletrônica avançada e o reconhecimento facial da biometria.

Com informações do INSS