9 de Julho: feriado ou ponto facultativo?

O dia 9 de julho é considerado feriado, mas apenas em algumas partes do Brasil. A data é celebrada no estado de São Paulo e na capital de Roraima, Boa Vista.

Em São Paulo, o dia 9 de julho comemora a Revolução Constitucionalista de 1932, um movimento contra o então presidente Getúlio Vargas, que governava sem uma Constituição. Este feriado estadual foi instituído pela Lei nº 9.497, em vigor desde 1997.

Em Boa Vista, a data celebra o aniversário da cidade, que completará 134 anos em 2024.

Ou seja, todos os trabalhadores e estudantes, tanto do setor público quanto do privado, terão direito à folga em comemoração às datas. Isso inclui indústria, comércio, serviços e demais setores.

9 de julho deve emendar?

Como o dia 9 de julho cairá numa terça-feira este ano, o dia 8 será ponto facultativo nas repartições públicas estaduais de São Paulo e nos serviços municipais de Boa Vista.

As empresas privadas têm a possibilidade de escolher emendar ou não o feriado. Caso o façam, é importante realizar um planejamento sobre as entregas e jornadas dos trabalhadores.

Próximo feriado nacional

Os feriados nacionais são estabelecidos por Projetos de Lei, que são tramitados na Câmara dos Deputados e no Senado, e, se aprovados, seguem para sanção presidencial.

O próximo feriado nacional será em 7 de setembro, que comemora a Independência do Brasil. Confira as datas abaixo:

• 7 de setembro — Independência do Brasil;
• 12 de outubro — Nossa Senhora Aparecida;
• 2 de novembro — Finados;
• 15 de novembro — Proclamação da República;
• 20 de novembro — Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra;
• 25 de dezembro — Natal.