INSS: previsão de despesas é de R$ 923,1 bi para 2024

Nesta segunda-feira (22) a equipe econômica divulgou o terceiro relatório de reavaliação do orçamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e revelou que, mesmo com o aumento de R$ 5,3 bilhões em despesas com benefícios, projeção estaria defasada entre R$ 10 bilhões de R$ 20 bilhões.

Apesar de projeção da equipe, presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afirma que o real valor nos gastos é de R$ 923,1 bilhões com benefícios previdenciários para 2024, assim como é factível atingir a economia de R$ 9,05 bilhões já estimada no orçamento com ações de revisão e combate a fraudes.

O INSS, no primeiro semestre do ano, estava concedendo benefícios com meses de atraso, sem contar que todo valor devido era pago de uma só vez, corrigindo os atrasados, o que impactou no tamanho do gasto.

Com essa iniciativa, a fila de benefícios atrasados está praticamente zerada, restando 1 milhão de requerimentos que entram todos os meses e cerca de R$ 350 mil que estão aguardando resposta, no entanto a maioria há menos de 90 dias.

Diante desse cenário, Stefanutto afirma que os benefícios concedidos a partir de julho não trazem os atrasados ou, no máximo, fazem a previsão de retroativos de três meses.

Haverá, com isso, somente o chamado crescimento vegetativo da despesa, que está estimado entre 0,17% e 0,20%, e não mais a alta de 0,64%, registrada nos primeiros meses de 2024.

Além disso, um outro fator que também ajudará a reduzir o crescimento do gasto do INSS é o fato de o 13º já ter sido pago no primeiro semestre do ano.

O presidente da autarquia previdenciária também nega a possibilidade de que as despesas estejam sendo subestimadas para o governo bloquear menos recursos das outras áreas. 

No relatório da equipe econômica, o governo manteve a previsão de economizar R$ 9,05 bilhões com benefícios previdenciários neste ano. 

É importante destacar que a maior parte dessa economia, R$ 5,6 bilhões, é esperada devido à implementação do Atestmed, bem como o restante de ações que combatem fraudes, cobrança de pagamentos indevidos e devolução de dinheiro parado em bancos.

Com relação ao Atestmed, foi gerada uma economia de R$ 2 bilhões de janeiro a junho e cerca de R$ 750 milhões vieram das demais ações. 

Conforme entende o presidente do INSS, é necessário esperar o andamento dos trabalhos para ter certeza da economia que será gerada com essas revisões. Assim, qualquer número divulgado neste momento,  seria “chutômetro”, afirmou o presidente. 

Com informações do Valor Econômico