Governo deve fechar PL que reformula tributação sobre a renda no 2º semestre

Nesta quarta-feira (24), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou em uma entrevista à GloboNews que acredita que o governo só deve conseguir fechar no próximo semestre o projeto de lei que reformula a tributação sobre a renda.

Na prática, essa reforma pode mexer na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) , bem como do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) , além da tributação de lucros e dividendos e de fundos de investimento.

Segundo Haddad, “alguns cenários de como vemos a oportunidade de fazer uma reforma para melhorar a distribuição de renda”.E se possível promover, ou o aumento das faixas de isenção, ou a diminuição da alíquota do imposto. São possibilidades na mesa agora no segundo semestre".

Vale lembrar que, até o momento, o Congresso Nacional aprovou a reforma dos impostos sobre o consumo.

Além disso, as regras principais já foram promulgadas e a regulamentação está em tramitação, com a transição para o novo modelo sendo gradual, entre 2026 e 2033.

"Desde o começo dissemos que vamos resolver o problema sobre o consumo primeiro pra resolver o problema da renda depois. Por duas razões. Primeiro, o tema sobre o consumo é muito mais complexo do ponto de vista técnico", disse o ministro da Fazenda.

Haddad ainda prossegue dizendo que isso deve ocorrer em um segundo momento, já que o debate sobre a renda ocorre com lei ordinária, não com emenda constitucional.

“Contudo, como tema político, é muito mais espinhoso. Porque no Brasil o imposto sobre a renda penaliza os mais pobres e favorece os mais ricos pela baixa progressividade do imposto".

Com informações do g1 Economia